TÍTULO JÁ: Imóveis de 500 famílias de Ouro Preto já estão escriturados, informa o deputado Marcelino Tenório

O Programa Título Já, que beneficia famílias com renda de até 5 salários mínimos, já tem escriturados 500 imóveis urbanos na cidade de Ouro Preto do Oeste a custo zero para os beneficiados, de um total de 2.200 títulos que serão entregues nesta primeira etapa, segundo informou nesta terça (19) o deputado estadual Marcelino Tenório (PRP).

250 títulos já estão 100% prontos, outros 250 estão sendo concluídos esta semana no cartório da cidade, e este número poderia ser maior, tendo em vista que a meta é de 2.200 títulos a serem entregues e, até o momento, apenas 740 proprietários de imóveis aptos ao benefício fizeram o cadastro.

Desses imóveis em análise, 80 serão indeferidos pelo motivo de os donos possuírem mais de um imóvel. O valor mínimo para escriturar um imóvel na cidade é de R$ 3.500,00, e pelo programa Título Já a titularização é 100% gratuita.

Podem requerer os títulos donos de imóveis dos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Bandeirante, bairro Boa Esperança, Jardim Novo Horizonte, e Bairros do Incra e Floresta.

O deputado Marcelino Tenório é autor da emenda parlamentar que assegurou a firmação do convênio entre o governo do Estado com a prefeitura nesta ação de escrituração de imóveis urbanos sob a responsabilidade da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) com o Tribunal de Justiça (TJ/RO) e associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg).

Marcelino garantiu através de emendas parlamentares recursos para regularizar 4.400 imóveis em Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra e Urupá beneficiando 17.600 habitantes, e mais 1.150 títulos em Vale do Paraíso. No entanto, os munícipes devem procurar as prefeituras e requerer o benefício.

“O programa de regularização fundiária urbana vai beneficiar milhares de famílias na nossa região que vão receber o documento que valoriza consideravelmente o imóvel, e no caso de Ouro Preto ainda falta quase 1.500 cadastros para serem feitos. Essa oportunidade é única e não podemos desperdiçar”, convoca o deputado.   

Para se encaixar no programa, o munícipe não pode ter renda superior a 5 salários mínimos e não pode ter mais de um imóvel em seu nome.

O PROGRMA BENEFICIA MORADORES DOS JARDINS AEROPORTO, BANDEIRANTE, NOVO HORIZONTE, BAIRROS DO INCRA, FLORESTA E BOA ESPERANÇA