RO: Prefeito propõe decreto de suspensão do capacete a passageiros de mototáxi

O prefeito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste (RO) Vagno Gonçalves Barros “Panisoly” (PSDC) acionou a assessoria jurídica da prefeitura e está elaborando um Decreto que suspende, pelos próximos 15 dias, o uso de capacete para usuários de mototáxi em viagens no perímetro urbano da cidade.

A medida serve para diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus aos passageiros, tendo em vista que o acessório de segurança é tido como uma “incubadora” de ácaros, bactérias, fungos e outros microrganismos que têm sobrevida e predisposição de proliferação. Ainda mais se tratando de um acessório de uso coletivo.  

Na noite de quarta-feira, Vagno Panisoly conversou sobre a situação com alguns profissionais que fazem o transporte individual de passageiros, e houve consenso com a preocupação com o risco de transmissão que o acessório apresenta.

Após a reunião do prefeito com mototaxistas, a reportagem recebeu uma nota no whatsApp enviada por um dos mototaxistas que esteve na reunião com a seguinte mensagem: Prefeito de Opo decreta por 15 dias a suspensão do uso de capacete aos usuários de mototáxi a partir de amanhã 19/03 podendo ser estendido por mais 15 dependendo da necessidade. Medida preventiva ao coronavírus”.

No entanto, a medida ainda não está valendo. Para lançar o Decreto, o prefeito precisa antes consultar órgãos competentes para que não haja conflito com as leis vigentes. De maneira que, a medida ainda não tem validade.

“Na reunião de ontem no Ministério Público o promotor nos orientou a tomar medidas necessárias em tudo que a gente acredita que pode evitar a transmissão do coronavírus. Eu vejo que o capacete é um transmissor cm grande potencial”, argumenta o prefeito.

A prefeitura, através da assessoria jurídica, está consultando o Departamento Estadual de Trânsito, a Polícia Militar e vai comunicar o Ministério Público da proposta de publicar o decreto ainda nesta quinta-feira. “No Decreto tem que haver regras. Se o mototaxista fizer uma viagem pela BR-364 ou a longa distância acho que o passageiro tem que utilizar o acessório para sua segurança. Nesse caso, eles terão que arranjar uma touca de proteção, máscara e até luva”, sugeriu o prefeito.

Para vigorar um decreto dessa natureza, os mototaxistas também precisar seguir regras de segurança que assegurem a integridade do passageiro, e no trânsito da cidade percebe-se que há profissionais mais “apressadinhos” que descumprem normas nas ruas da cidade.

A redução da velocidade é uma das regras que, caso o decreto seja publicado, deve ser respeitada.