No ano de 2014, no fórum do município de Ouro Preto do Oeste foram registrados 39 processos de violência contra crianças e adolescentes, em casos de maus tratos, negligência e violência sexual atendido pela equipe técnica do Núcleo de Atenção Psicossocial do Juizado da Infância e da Juventude da comarca.
Estes números são de processos consumados que foram tramitados no fórum, e não estão nesta conta os casos de violência de naturezas diversas, que são acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Na segunda-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no fórum local houve uma distribuição de folders e panfletos com orientação sobre como pode ocorrer casos de violência doméstica ou sexual contra crianças e adolescentes, e como o cidadão deve proceder para denunciar, caso suspeite ou tenha conhecimento de algum tipo de atitude dessa natureza.
Vídeos alusivos à campanha de combate a violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes estarão sendo apresentados num espaço da recepção do fórum durante toda a semana.
Nos casos de violência quando o infrator é desconhecido, as vítimas são atendidas no Núcleo de Atenção Psicossocial ou na SEMAS.
O juiz Maximiliano Darcy David Deitos, titular do Juizado da Infância e da Juventude, destaca que hoje existe a ‘Rede de Apoio’ formada pelo Poder Judiciário, Ministério Público, as Polícias Civil e Militar, a SEMAS/CREAS, Conselho Tutelar, e o Abrigo Municipal. “Hoje é uma teia, é automático, uma ação descentralizada”, enfatiza o juiz.
De acordo com o juiz, quando os órgãos públicos têm conhecimento de uma situação de abuso ou exploração imediatamente é acionada uma rede de proteção de garantia do direito violado.
A orientação da Justiça é para que a sociedade fique atenta e denuncie casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes através do Disque ‘100’, pelo celular 9976-8491, ou na Delegacia ou quartel da PM mais próximos.
Fonte: www.correiocentral.com.br
Edmilson Rodrigues