Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste

26ª Sessão Ordinária e 34ª Sessão Extraordinária

Sessão 

Foi realizada na noite dessa segunda-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 26ª Sessão Ordinária e a 34ª Sessão Extraordinária em que foram lidas três indicações, e aprovados três projetos.


Projetos

Projeto de Lei 1.897 de 17 de junho de 2014 que altera redação do Art. 20, e seus parágrafos, da Lei n° 1.827, referente aos cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa do município de Ouro Preto do Oeste.

Projeto de Lei 1.902, de 15 de julho de 2014, que altera as metas e as ações da Lei 1.997, de 04 de novembro de 2013, referente ao Plano Plurianual e da Lei 1.998, de 04 de novembro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentárias. A presente alteração é necessária para que possa ser construído o Centro de Convivência do Idoso, no valor de R$ 500.000,00.

Projeto de Lei 1.903, de 15 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 oriundos de recursos através de convênio federal referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos.

Indicações

Indicação

O vereador Evaldo Pium (PTN) indicou o patrolamento e cascalhamento das linhas 04, 08 e 12 do km 31.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em virtude que as Linhas mencionadas encontram-se em péssimo estado de conservação, prejudicando a passagem de carros e motos.

Indicação

O parlamentar Evaldo Pium (PTN) indicou a recuperação das pontes da Linha 8 do km 31, e Linha 8 do km 22 em frente a residência da senhora Zeca Jonas Siqueira.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em virtude que as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação.

Indicação

O Edil Evaldo Pium (PTN) indicou estudos técnicos orçamentários e financeiros para a construção de espaço para atender lazer, esporte e cultura na Praça dos Migrantes.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária em virtude de atender solicitações dos moradores daquela região.

Aprovações

Foram aprovados em primeira e segunda votação, durante a 26ª Sessão Ordinária e a 34ª Sessão Extraordinária, os projetos de lei 1.897, 1.902 e 1.903, além de ter sido realizado a leitura de três indicações.