No domingo, 4 de janeiro, aniversário de Rondônia, as empresas podem funcionar com empregados, desde que respeitem as regras da Convenção Coletiva.
Em 1º de janeiro de 2026 ocorre o feriado nacional de Ano Novo. A ACIOP (Associação Comercial e Industrial) e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Ouro Preto do Oeste comunica que, nessa data, a maior parte do comércio não pode funcionar com funcionários, incluindo supermercados e lojas em geral, porque as Convenções Coletivas de Trabalho proíbem o uso de mão de obra nesse dia.
Alguns serviços essenciais podem ter regras diferentes e precisam consultar seus acordos específicos. No dia 4 de janeiro de 2026 há um feriado estadual em Rondônia, referente ao aniversário de instalação do Estado. Nesse caso, as empresas podem funcionar com empregados, desde que respeitem as regras da Convenção Coletiva, como pagamento adequado e folga compensatória.
Os pontos facultativos decretados pelo governo valem apenas para repartições públicas. Para as empresas privadas, não há obrigação de fechar: cada uma decide se abre ou não.
Se houver dúvidas sobre o que é permitido em cada setor, a orientação é procurar o contador ou assessoria trabalhista.