Ouro Preto: SEMECE faz a Chamada Escolar 2020

A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE) informa a toda população, que teve início a realização da Chamada Escolar 2020 para recenseamento da população escolarizável do Ano Letivo de 2020.

O objetivo é levantar a demanda que pretende ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), bem como para os estudantes que estão concluindo o Pré-II da Educação Infantil, e que já se encontram matriculados na rede pública municipal em 2019.

A Chamada Escolar será realizada no período de 14 a 31 de outubro, por meio de preenchimento do Formulário Impresso ou Cadastramento Online realizado nas Escolas do Município.

DOS REQUISITOS E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO NA CHAMADA ESCOLAR

a) Crianças de 06 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses serão matriculados, na Educação Infantil - Creches;

b) Crianças que completarem 4 (quatro) anos até o dia 31.03.2020 serão matriculadas na Educação Infantil — Pré-Escolar I;

c) Crianças que completarem 5 (cinco) anos até o dia 31.03.2020 serão matriculadas na Educação Infantil - Pré-Escolar II;

d) Crianças que completarem 6 (seis) anos até o dia 31.03.2020 serão matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental;

e) Os alunos (as) serão matriculados (as) no 1º ano do Ensino Fundamental com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2020, nos termos da Resolução nº 42/CME/18;

f) A oferta das vagas para a matrícula irá ocorrer preferencialmente aos alunos residentes próximos à escola, conforme o Decreto nº 1098 de 06 de outubro de 2017, referente ao Zoneamento Escolar;

g) Os futuros alunos que utilizarão o transporte escolar, serão matriculados em unidades escolares localizadas na área geográfica do município, conforme o Art. 4º da Lei Municipal nº 2390 de 2017;

h) Do estudante: Cópias seguidas da apresentação dos originais da Certidão de Nascimento, CPF (Quando houver), Carteira do SUS e cartão de vacina;

i) Do responsável: Cópias seguidas da apresentação dos originais RG, CPF e Comprovante de Residência.

A inscrição na Chamada Escolar é um pré-requisito fundamental para as etapas de Pré-Matrícula e Matrícula no período letivo de 2020, além de ser fundamental para o planejamento do próximo ano letivo.  É por meio dessa etapa que a SEMECE toma as medidas administrativas e pedagógicas no tocante à construção, ampliação, adaptação com vistas à acessibilidade, oferta de salas de aulas, reformas de escolas, lotação de pessoal, aquisição de novos mobiliários e equipamentos, entre outras ações.