RONDÔNIA É REFERÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Deputado Airton Gurgacz, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso (CDCAMI), elogiou a execução da Lei da Patrulha Maria da Penha em nosso Estado de Rondônia, que está sendo referência para outros estados.

Na tarde desta terça-feira (15), a Comissão recebeu o Capitão Pontes, Comandante do 5º BPM, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Raquel Silva e Mara Valverde membro do Conselho e também do SINDLER.

Durante a reunião Raquel Silva agradeceu ao Deputado Airton Gurgacz pela emenda parlamentar que possibilitou a aquisição de uma caminhonete para que o Conselho realize seu trabalho em todo o Estado de Rondônia.

O Capitão Pontes explicou como está sendo executada a Lei Patrulha Maria da Penha. Nos casos de flagrante o infrator é preso imediatamente e posto à disposição da Justiça. Quando a Patrulha Maria da Penha é notificada da agressão pelo Judiciário, age considerando as peculiaridades de cada caso. Em Porto Velho, onde acontecem 67% dos casos de agressão a mulheres registrados no estado, a Patrulha atendeu mais de 100 casos em pouco mais de um mês. Pontes ressaltou que, infelizmente, 90% das mulheres não conhecem os seus direitos.

Segundo Mara Valverde Rondônia pode se tornar referência, já que representantes dos Estados do Espírito Santo, Amazonas, Alagoas e Pará solicitaram, através da FENALE o modelo da Lei 4.132, de 5 de setembro 2017, de autoria do Deputado Estadual Airton Gurgacz, para replicar em seus estados.

“Destinamos recursos para a implantação em Ji Paraná e, de junho de 2017, quando foi instaurada, até março de 2018, a Patrulha Maria da Penha acompanhou 100% das medidas notificadas pelo Judiciário. O grande diferencial do serviço prestado à sociedade por essa equipe é o acompanhamento e assistência às famílias, que faz com que diminua sensivelmente a reincidência de violência naquela família”, informou Airton Gurgacz.