Deputado Anderson do Singeperon e prefeito Vagno fazem gestão para tirar Casa de Detenção de Ouro Preto da área urbana

Edmilson Rodrigues - Em visita a Ouro Preto do Oeste na última sexta-feira (24), o deputado estadual Anderson do Singeperon (PV) participou de uma reunião com o prefeito Vagno Gonçalves Barros, o “Vagno Panisoly” (PSDC) e firmou o compromisso de batalhar pela construção de uma unidade prisional nova modelo que possa oferecer mais segurança na área rural, para o fechamento definitivo da Casa de Detenção que funciona na área urbana, entre o quartel da PM e a Delegacia Civil da cidade.

O deputado que representa a categoria dos agentes penitenciários e socioeducadores do estado classificou a estrutura funcional da Casa de Detenção local como sendo pré-histórica, e que vai levar essa demanda ao governador Confúcio Moura e ao secretário de Estado de Justiça coronel Marcos Rocha.

O prefeito Vagno Panisoly agradeceu ao parlamentar pela iniciativa, reforçando que essa reivindicação é um desejo de toda a população de Ouro Preto do Oeste, e adiantou que a prefeitura dispõe de duas áreas rurais para construção de um presídio medindo 4 alqueires, e uma delas pode ser cedida ao Estado para a construção da cadeia pública.

Anderson do Singeperon conversou com o prefeito acompanhado do agepen Davi Leão, delegado sindical da categoria e o agepen Jacson Batista Pires, e justificou a necessidade de transferir a unidade prisional da rua Padre Adolpho Rol para outro local distante da área urbana. “Temos em Ouro Preto esse presídio ultrapassado, fora dos padrões da Lei de Execuções Penais com os presos tudo misturado, o que fragiliza a segurança e causa insalubridade e risco para agentes e apenados. Nossa principal demanda é tirar esse presídio da cidade”, afirmou.

Com a disposição do prefeito Vagno em contribuir com a doação do terreno, o deputado Anderson do Singeperon adiantou que vai batalhar para incluir a construção do presídio de Ouro Preto no cronograma do governo. “Com a crise nas penitenciarias brasileiras que tivemos o governo federal disponibilizou recursos e queremos em cima do recurso construir uma unidade em Ouro Preto fora da cidade, e vamos mostrar essa necessidade para o governador”, compromete-se Anderson.

Para dar uma ideia da situação degradante, agentes penitenciários e apenados da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste não contam sequer com um para-raios, e estão sujeitos a uma descarga elétrica que seria uma tragédia, caso ocorresse.  

CASA DE DETENÇÃO LOTADA

O deputado Anderson do Singeperon já apresentou denúncias no Ministério Público, apresentou sugestões ao governo, e como argumento mostra a real situação da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste que está ruindo.

A quantidade de presos na Casa de Detenção está além do limite suportável, o que torna a unidade prisional insegura e fragilizada pela estrutura obsoleta, independente da vigília permanente do efetivo de agentes penitenciários que é inferior ao necessário, os detentos não fogem por que não querem.

Várias fugas de presos foram registradas de 1 ano para cá, os presos que fugiram ou abriram buracos na parede ou cavaram buracos no chão e evadiram-se para as ruas. Na última fuga, em uma cela havia 22 presos e dois fugiram, os demais não foram também porque não quiseram.

Construída para abrigar 40 apenados, a Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste hoje conta com 240 homens e mulheres encarcerados em condições sub-humanas. São 11 celas masculinas e duas celas femininas com seis a nove camas de concreto, e cada uma tem no mínimo 16 pessoas encarceradas.

O regime fechado com capacidade para 90 presos e tem 170 homens encarcerados; no fechado, chamado de “tampão” tem duas celas com capacidade para nove presos cada e hoje têm 36 apenados se acotovelando e no pavilhão do semiaberto tem 50 homens ocupando três celas, alguns dormem quase em pé.  

TRÁFICO DE DROGAS E ENTRADA DE CELULARES

A direção e os agentes penitenciários da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste trabalham constantemente no combate ao tráfico de drogas na unidade prisional, difícil um final de semana de visitas que não é registrado flagrante de parentes de apenados tentando entrar com drogas, bebidas e aparelhos celulares. As apreensões de aparelhos celulares são recordes no interior do estado, é difícil de conter.

Pelo fato de a Casa de Detenção estar na área urbana, às tentativas não cessam, e a criatividade dos infratores é algo impressionante, causando constante clima de apreensão para os agepens e para as famílias que residem no entorno do presídio. Até as residências nos fundos são usadas, e moradores ameaçados vivendo na mais completa insegurança.

FEDENTINA

Outro problema gravíssimo que é registrado nas imediações da Casa de Detenção é a fedentina constante provocada por uma fossa construída no terreno da Delegacia de Polícia Civil. Moradores reclamam há mais de uma década, o governo construiu uma estação de tratamento, mas o problema sempre volta a ocorrer.

PRESOS AMEAÇAM DEFLAGAR MOTIM POR CAUSA DAS CONDIÇÕES DA CASA DE DETENÇÃO