Município recebe Certificado de Transparência Pública pelo Tribunal de Contas

O prefeito Vagno Panisoly participou na manhã da última segunda-feira (10), de um evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para entrega dos certificados de transparência pública das ações do município.  

O Certificado de Qualidade em Transparência Pública foi entregue a diversos órgãos públicos municipais e estaduais, como forma de reconhecimento à transparência das ações públicas fornecidas por esses órgãos e publicadas em seus portais. Os sites institucionais e portais oficiais dos municípios também receberão um selo digital.

O município alcançou nota de 97,51% no quesito transparência dentre todos os municípios do estado. Em um levantamento feito no mês de junho do ano de 2017, o município tinha um percentual de 70,25%.

Para o prefeito Vagno Panisoly, a transparência das ações é de extrema importância na gestão municipal, e a premiação é resultado do trabalho engajado de uma equipe comprometida com a população.

Segundo o conselheiro presidente do TCE-RO Edilson de Sousa, mais do que o cumprimento de uma previsão normativa, a premiação serve para recompensar o esforço dos entes públicos, a fim de permitir ao cidadão condições para exercer o controle social e auxiliar o TCE na fiscalização do correto uso dos recursos públicos.

PARCERIA COM A PREFEITURA GARANTE MAIOR TRANSPARÊNCIA AO PORTAL DO IPSM

As avaliações do Portal de Transparência são feitas individualmente por entidades. Prefeitura, Câmara Municipal e IPSM são analisadas separadamente.

Após uma parceria efetuada com a Prefeitura que disponibilizou de forma gratuita o sistema de gestão pública, o IPSM conseguiu melhorar a integração e garantir maior transparência das informações do Instituto, onde inicialmente era 28,41% um percentual considerado deficiente na matriz de fiscalização.

Após análise de justificativas no relatório preliminar do Processo 3178/17/TCE-RO, o Instituto passou para 71,11%, considerado irregular para o Portal de Transparência, inclusive com aplicação de multa aos responsáveis.

Hoje com o suporte fornecido pelo município, o IPSM alcançou uma nota de 94,92%.       

Por Laisiane Silvestre