Rondônia tem rombo de R$ 425 milhões, diz Folha de S. Paulo

Dados recém-apurados mostram que, em metade dos Estados e no Distrito Federal, as receitas de 2013 foram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos.

A incidência de contas no vermelho cresce de forma inédita desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada, em 2000, com o objetivo principal de disciplinar as finanças estaduais.

Da atual safra de governadores, só 2 haviam terminado o primeiro ano do atual mandato com déficit fiscal; o número saltou para 8 em 2012 e 14 em 2013, segundo levantamento feito pela Folha.

A rápida deterioração resulta de uma estratégia adotada nos últimos dois anos pelo governo Dilma Rousseff para elevar os investimentos em infraestrutura.

A União autorizou os Estados a ampliar seu endividamento para financiar obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação -e o BNDES, banco federal de fomento, elevou o crédito para os governos regionais.

Os investimentos, de fato, cresceram: em valores aproximados (ainda não há números fechados para todos os Estados), de R$ 36 bilhões, em 2011, para R$ 55 bilhões no ano passado.

Mas a piora das contas contribuiu para tornar inviáveis as metas oficiais de superávit primário -a poupança destinada ao abatimento da dívida pública.

Em 2013, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) contava com um superávit de R$ 48 bilhões dos governos estaduais e municipais. O resultado efetivo foi um terço do esperado.

Os valores calculados pelos Estados se baseiam em metodologia diferente da adotada pelo Banco Central, mas apontam a mesma tendência de afrouxamento generalizado do controle dos gastos.

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Fonte: Folha de São Paulo