Prédio antigo da Sefin pode se tornar a Casa dos Conselhos de Ouro Preto

O governador Confúcio Moura recebeu em audiência o advogado Odair José da Silva, presidente do Conselho da Comunidade de Ouro Preto d’Oeste e José Luiz Chaves, membro do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), e a reunião teve a participação do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP – Ouro Preto).

O advogado Odair José entregou ao chefe do Executivo estadual um oficio reivindicando a cedência do prédio onde funcionava a Agência de Rendas da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin/RO), localizado na Rua Ana Nery, para o local se tornar a sede da Casa dos Conselhos do município.

O governador recebeu o oficio e pediu um prazo para checar junto a Coordenadoria Geral de Patrimônio do Estado a viabilidade da cedência do prédio, com a observância se não há restrição com relação ao terreno. Confúcio explicou aos membros dos Conselhos de Ouro Preto que existem áreas de domínio do Estado que em documento pertencem ao Município, e para repassar o imóvel é necessário que a documentação esteja rigorosamente em dia.  

A argumentação apresentada pelo presidente do Conselho da Comunidade ao governador é de que não há na cidade de Ouro Preto um espaço específico para ser o local de debates e construção de políticas públicas construído coletivamente com a participação social. “Os conselhos são espaços que bem aproveitados se tornam ferramentas poderosas, pois estão relacionadas a todas as esferas do poder e tem uma diversidade de temáticas, se tornando um canal efetivo de participação que permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um, mas uma realidade” pontuou o advogado Odair da Silva.

Ao final da reunião, o advogado e o representante do Conseg se mostraram animados com o interesse do governador em auxiliar à criação da Casa dos Conselhos de Ouro Preto. O documento entregue a Confúcio Moura é assinado pelo advogado, o empresário Valdir Teixeira (Sthil), presidente do Conseg, e Maria Araújo Oliveira, vice-presidente do Conselho da Comunidade.

Autor: Edmilson Rodrigues