Mais de 500 cidades brasileiras ‘ignoram’ a Educação, diz pesquisa

São José das Missões, a 310 quilômetros de Porto Alegre (RS), tem um posto de saúde e dois médicos para dar conta de 2,7 mil habitantes. Quarenta crianças em idade pré-escolar têm aulas em salas improvisadas na única escola estadual existente por lá, enquanto esperam a construção de uma creche, com recursos do governo federal, que só deve ficar pronta em 2014.

A cidade gaúcha ficou apenas na 3.090ª colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 5.565 municípios brasileiros. Em meio a tantos números, existe um ranking que São José das Missões encabeça: o de prefeitura que, proporcionalmente, mais gastou em 2011 para custear a máquina pública municipal. Entre suas despesas, 53% foram destinados apenas para essa função.

Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), feito a pedido do Globo, mostra quais são as principais despesas das prefeituras Brasil afora. Conclui que 533 cidades analisadas (12%) gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com o Legislativo local do que com Saúde e Assistência Social; e que 548 (12,3%) desembolsaram mais com o custeio da máquina pública do que com Educação.

Os dados, fornecidos pelas próprias prefeituras ao Tesouro Nacional, são relativos a 2011. A análise leva em consideração 4.437 municípios que apresentavam dados consistentes para o período.

Os salários de professores e de médicos, por exemplo, estão contabilizados como gastos em Educação e Saúde, respectivamente. Já administrar as contas das prefeituras, fazer o controle interno, normatizar e fiscalizar ações privadas locais, além das despesas do Legislativo, entram como custeio da máquina pública.

Cruzando os dados, verifica-se que 269 prefeituras gastaram mais com atividades burocráticas da administração e com a Câmara de Vereadores do que com Saúde, Assistência Social e Educação. Metade delas possuía menos de 5 mil habitantes no período analisado, e apenas dez superaram a barreira dos cem mil habitantes. É um indicativo de que o peso da administração municipal é maior nas cidades pequenas.

Justamente para impedir que esses municípios menores e que tanto gastam para manter a máquina pública se proliferem é que o Senado aprovou, na semana passada, um projeto de lei complementar que permite que os estados autorizem a criação de novas cidades, mas impede que elas tenham menos de 5 mil habitantes.

Para se ter uma ideia, cada cidadão brasileiro desembolsou, em média, R$ 280 para custear a administração e o Legislativo municipais em 2011. Em uma cidade com menos de 5 mil habitantes, esse valor mais do que dobra, passando para R$ 621.

Os dados mostram que, apesar de ainda significativas, as despesas destinadas ao custeio da máquina pública foram as que menos avançaram entre 2006 e 2011: passou de 16% para 14%.

Fonte: O Globo