Cota do Pré-sal para os municípios da Região de Ouro Preto do Oeste; Confira valores

A aprovação do projeto de Lei nº 5478/2019, de Cessão Onerosa, aprovado no dia 15 de outubro assegura a partilha de recursos do megaleilão do petróleo do Pré-sal com Estados e municípios, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) atribuiu a força do movimento municipalista para concretização dessa conquista.

O leilão será realizado no dia 6 de novembro, a previsão é arrecadar R$ 106, 6 bilhões. Desse montante, a Petrobrás fica com R$ 33,5 bilhões. O restante, em torno de R$ 72,8 bilhões, 15% será rateado para estados, outros 15% para os municípios e 3% para o Estado do Rio de Janeiro, onde o petróleo será explorado.

Por este cálculo, prefeitos e governadores receberão R$ 10,9 bilhões, segundo a entidade municipalista, com a probabilidade de ser disponibilizado em parcela única até junho de 2020, ou em duas parcelas, com previsão para ainda no final de 2019.  

Para Rondônia, a previsão de repasse é na ordem e R$ 371 milhões, sendo R$ 276,5 milhões para o Estado e R$ 95,5 milhões rateados entre os 52 municípios, o critério de distribuição é pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para os Estados pelo FPE.

A AROM divulgou uma tabela com valores que serão destinados para os todos os municípios rondonienses, incluindo a macrorregião de Ouro Preto do Oeste que agrega Mirante da Serra, Nova União, Teixeirópolis e Urupá.

Pelos cálculos divulgados pela AROM, o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Vagno Gonçalves Barros, o “Vagno Panisoly” (PSDC) vai poder contar com um aporte de R$ 2.003.295,99 nas contas do município. Este valor, corresponde a quase 3 anos de arrecadação de IPTU, por exemplo.

O município de Mirante da Serra terá um suporte financeiro vai Pré-sal de R$ 890.353,77. O prefeito de Urupá, Célio de Jeus Lang, R$ poderá contar com o mesmo valor de R$ 890.353,77 para planejar seu último ano de mandato. Já os municipios de Nova União, Teixeirópolis e Vale do Paraíso receberão valores iguais, de R$ 667.765,33.

Confira tabela completa no site da Arom em http://arom.org.br/2019/10/19/ces/

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