MP alerta sobre propaganda eleitoral antecipada durante a Cavalgada da 14ª Expo Show Norte

Durante a reunião do termo de ajuste de conduta (Tac) da Cavalgada de abertura da 14ª Expo Show Norte de Ouro Preto do Oeste, foram determinadas as recomendações eleitorais, especialmente relacionado a propaganda eleitoral antecipada ou de caráter subliminar por candidatos, cabos eleitorais e simpatizantes.

O promotor de Justiça Tiago Cadore, titular da 28ª Zona Eleitoral, fez recomendações pontuais e o alerta de que a justiça eleitoral vai aplicar o rigor da lei em caso de flagrante de natureza eleitoreira.

No âmbito da organização do evento, está terminantemente proibido enaltecer habilidade de um ou outro político, deixá-los subir no carro de som, adotar as cores do partido deles, sejam nas vestes ou animais, permitir que fiquem no trajeto da cavalgada material de propaganda de tal político ou partido, campanha ainda que móvel – em carros com plotagem, entrega de qualquer material de propaganda, direito a fala, etc.    

O Tac também adverte que o descumprimento das condições celebradas no compromisso acarretará em multa fixada, cada caso isolado, no valor de 1 salário mínimo, executado pelo Ministério Público e destinado as entidades públicas beneficentes da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste.

Politicagem durant a cavalgada poderá gerar multa para candidatos e cabos eleitorais que forem flagrados pela justiça eleitoral