Ouro Preto: idoso ganha no Detran anistia de multas de R$ 11, 7 mil por manobras em uma Hilux que ele não fez

O leitor imagina uma cena de um homem de 66 anos circulando em alta velocidade em uma caminhonete Toyota Hilux pela principal avenida da pacata cidade de Nova União, se exibindo com manobras de derrapagens, efetuando frenagens bruscas, dando cavalos de pau, arrastada de pneus e colocando em risco a vida de transeuntes.

No papel, e nos arquivos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), o idoso Ivanir Luiz Tortora, produtor rural pioneiro no município de Nova União praticou todas essas manobras no dia 6 de abril de 2018 com seu veículo na Avenida Jorge Teixeira, que é a marginal da RO-470, e sofreu várias multas.

Por essas peripécias no trânsito, Ivanir Tortora recebeu do Detran quatro multas no valor de R$ 2.934,70 cada, que juntas totaliza R$ R$ 11.738.80 em taxas a serem pagar.

Ocorre que o senhor Ivanir aos 66 anos tem sua habilitação desde 1978, não consta nenhuma infração de trânsito em quase 40 anos, ele é um homem de integridade reconhecida na cidade, jamais cometeu esse delito de trânsito e, por isso, contratou um advogado para defende-lo e ganhou a causa.

Na defesa ao idoso, o advogado Odair José da Silva argumentou que causou indignação e estranheza em seu cliente o fato de ele nunca ter emprestado ou deixado terceiros dirigir sua caminhonete, nem outro veículo que tivera no passado.

“Dentro desse contexto, o que causa mais revolta ao requerente é que o mesmo é morador de Nova União a mais de 30 anos, município com pouco mais de 8.000 habitantes, onde todos se conhecem pelo nome”, fez o apelo o advogado, que requereu a anulação das multas junto ao órgão de trânsito estadual na Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) do Detran em Rondônia, que indeferiu o pedido e manteve as multas.

O advogado então recorreu então junto ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN,/RO) que nesta segunda-feira (14/01) decidiu pelo cancelamento dos autos de infração aplicados contra o produtor rural que nunca cometeu atitudes no trânsito com a imbecilidade que as multas descrevem.

O presidente do Conselho do CENTRAN, Marcelo Victor Duarte Correia, deu provimento ao pedido e relatou que, por unanimidade, o Conselho decidiu que as quatro multas contra o senhor Ivanir por conflito de competência e o não cumprimento de cláusulas de Resoluções do manual brasileiro de fiscalização.

No caso das multas contra o produtor rural, o advogado não vê má-fé de nenhum policial militar no exercício do seu trabalho, e acredita que o produtor rural de Nova União tenha sido vítima de clonagem de placa, e aja outra picape circulando com uma placa igual a do seu veículo.  

A avenida Jorge Teixeira é a marginal da RO-470, via onde o idoso, segundo as multas do Detran, teria feito manobras radicais, frenagens, derrapagens e outras peripécias no trânsito.