Ministério Público de Rondônia promove formação para combater evasão escolar em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou a “Formação da Busca Ativa Escolar”, nesta terça-feira (25/11), em Porto Velho. O encontro reuniu gestores e técnicos da área de educação para alinhar procedimentos que ajudam a prevenir e enfrentar a infrequência, o abandono e a evasão, além de garantir que todos os alunos da rede pública municipal e estadual tenham acesso à aprendizagem. A ação, que faz parte do “Projeto Todos na Escola”, também integra a 12ª edição do MP Itinerante.

A Busca Ativa Escolar é um conjunto de ações para localizar crianças e adolescentes que não estão frequentando a escola. Depois de encontrá-los, equipes trabalham para que retornem aos estudos – o que envolve tratativas com familiares e o acompanhamento dos alunos.

O encontro técnico e intersetorial reuniu diretores, orientadores educacionais e coordenadores da rede estadual e municipal. A atividade aconteceu em formato de roda de conversa, sendo conduzida pela promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, da 18ª Promotoria e coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc). As exposições temáticas foram realizadas pelas palestrantes Elizabeth Colaço Villarim, Coordenadora Estadual da Busca Ativa Escolar na Secretaria de Estado da Educação, e Sirley Rosário Corsino do Carmo, Coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família na Seduc.

Entre os temas abordados estiveram marcos legais e responsabilidades institucionais na prevenção e enfrentamento da evasão; papéis e atribuições dos atores da Busca Ativa Escolar em âmbito regional e municipal; protocolos de fluxo: da sinalização do alerta ao reingresso do estudante, com acompanhamento e avaliação; boas práticas de mobilização e comunicação com famílias e comunidades, além de indicadores essenciais para monitorar risco de infrequência e resultados de permanência. Com isso, os participantes aprenderam como identificar sinais de abandono escolar, passos para acolher e acompanhar estudantes que voltam à escola, como envolver famílias e comunidades, além de compreender sobre dados para verificar o funcionamento das ações.

A promotora de Justiça destacou que a formação é um trabalho conjunto. A proposta, segundo ela, foi alinhar procedimentos, detalhar responsabilidades e apresentar práticas de referência, reforçando a articulação entre educação, rede de proteção e sistema de Justiça. “A ideia, antes de tudo, é aprimorar o que está sendo feito. É ajustar o que precisa ser ajustado para que consigamos, cada vez mais, colocar crianças dentro da escola, reduzir o nosso número de evasão escolar e conseguir, de fato, ofertar uma educação de qualidade, que transforme as pessoas e mude destinos”, explica Luciana Ondei.