A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou na manhã da última quarta-feira (20/8) a Operação Estoque Controlado para investigar o desvio de recursos do Programa Farmácia Popular. O esquema envolvia farmácias que simulavam o fornecimento de medicamentos e solicitavam ressarcimento indevido aos cofres públicos.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Santa Margarida/MG. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Manhuaçu/MG
A investigação teve início a partir de auditorias da CGU. A apuração apontou a prática de dispensação fictícia de medicamentos, na qual farmácias comunicavam a entrega de produtos à população sem possuir o estoque correspondente. Essa prática resultava no recebimento indevido de recursos públicos, configurando fraude e prejuízo ao erário.
A ação de hoje visa reunir novas provas para reforçar os indícios já apurados. Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato qualificado.
A ação reforça o compromisso das instituições com o combate à corrupção e a garantia do acesso da população aos medicamentos do Programa Farmácia Popular.
Assessoria PF/CGU