MP recomenda a prefeitura de Ouro Preto que instale um laboratório de exames no HM

O promotor de justiça Evandro de Araújo Oliveira adiantou durante a Audiência Pública de sexta-feira que o Ministério Público, através da promotoria de Justiça da Comarca e o grupo de trabalho da saúde pública municipal vão propor para a prefeitura de Ouro Preto do Oeste a construção de um laboratório de exames próprio no Hospital Municipal Laura Maria Carvalho Braga, com a sobra de recurso de 2015 devolvido pela Câmara de Vereadores.

Em dezembro último, em razão de cenário de crise na saúde pública que se desenhava, foi pactuado um acordo na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste de que o valor de R$ 250.000,00 de sobra do duodécimo do repasse feito ao Poder legislativo, que não foi utilizado, seria aplicado na saúde focando o combate ao mosquito Aedes Aegipty. 

No entendimento do promotor, o hospital de Ouro Preto não deveria nem fazer cirurgia se não tem um laboratório lá dentro. “Essa é uma falha muito grande. Então, com esse recurso é possível, e uma das propostas é a construção do laboratório dentro do hospital que vai facilitar a realização de exames de sangue”, defendeu doutor Evandro.  

Segundo o magistrado, para a detecção das doenças de dengue, da zika e chikungunya é muito importante a realização de exames que detectem essas enfermidades na forma rápida. Hoje o município de Ouro Preto do Oeste tem convênio com três laboratórios privados, o material é colhido no Hospital Municipal e encaminhado para os exames de sangue e, atualmente, estão sendo feitos exames apenas dos pacientes internados e de gestantes.

O promotor salientou que o Poder Executivo não é obrigado a vincular esse recurso (devolvido) a nenhuma despesa, só que nesse caso é diferente porque houve um acordo chancelado na promotoria onde os vereadores admitiram cancelar uma licitação de interesse deles pra devolver o recurso. “O Ministério Público vai exigir, e eu acredito que a prefeitura vai cumprir com a sua palavra, o prefeito, pra gente aplicar esse recurso em especial no combate a dengue”, finalizou.

Fonte: Correio Central