Os nove vereadores empossados no dia 1º de janeiro em Ouro Preto d’Oeste se reúnem pela primeira vez no Plenário de Deliberações esta segunda-feira (9) em sessão extraordinária, para votar a mudança do horário das sessões que atualmente são realizadas às 18h30 de segunda-feira, e passarão a ocorrer nas terças-feiras a partir das 9 horas da manhã.
Na sessão extraordinária, também serão definidos os nomes dos vereadores que irão presidir e compor as seis comissões do Poder Legislativo, que se encontram inativas.
As Comissões são órgãos técnicos instituídos pelo Regimento Interno da Casa, destinados a elaborar estudos e emitir pareceres, representar a Câmara, dentre outras funções; cada comissão é composta de pelo menos três membros, observada a proporcionalidade na representação de partido ou blocos políticos.
De acordo com o período de vigência pelo qual se instalam, podem ser: permanentes: se ultrapassam legislaturas, apreciando matérias submetidas a seu exame. Temporária: se encerram ao término da legislatura na qual foram criadas, apenas para o estudo de determinada matéria.
O presidente da Câmara, vereador J. Rabelo (PTB) fez a convocação dos demais vereadores na última sexta-feira em regime de urgência para que a sessão seja realizada durante o período de recesso. O presidente esclarece que, a escolha dos presidentes de comissões se faz necessário, porque sem a efetivação das mesmas nenhuma matéria de interesse do Poder Executivo pode ser votada pela Câmara Municipal.
Quanto à mudança de horário das sessões para as terças-feiras, J. Rabelo salientou que no horário diurno será mais fácil para a comunidade participar dos debates do Poder Legislativo, e outra intenção é envolver mais a sociedade nas questões políticas do município. “Vai facilitar também para os vereadores que residem fora da cidade, eles terão a segunda-feira livre para realizarem suas tarefas, e poderão dedicar mais tempo para as questões relacionadas ao Poder legislativo”, pontuou o presidente.
Confira abaixo quais são as seis comissões existentes na Câmara Municipal:
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPEAS
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – CPJR
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA CPLP
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CPOSP
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – CPOF
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
VEREADORES ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2017/2018
CELSO COELHO É VEREADOR ELEITO PELO PRP DE OURO PRETO
DELÍSIO FERNANDES É VEREADOR ELEITO PELO PSB DE OURO PRETO
BRUNO BRUSTOLON É VEREADOR DO PSDC
IVONE VICENTIN É VEREADORA REELEITA PELO PMDB
Fonte: Por Edmilson Rodrigues