Correio Central
Voltar Notícia publicada em 04/02/2019

Vereadores de Ouro Preto do Oeste retornam às Sessões depois do recesso Legislativo

Vereadores vão votar projeto que estabelece planta de valores de cobrança de IPTU no município de Ouro Preto do Oeste.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste reinicia nesta terça-feira (5) e realiza a 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo conduzido pelo vereador J, Rabelo (PTB), que reassumiu a Presidência por força de sua reeleição, realizada em 2017, quando os nove vereadores foram empossados.

Na primeira Sessão do ano, os vereadores decidirão sobre o Projeto de Lei nº 2402, que dispõe sobre a gratificação por plantão extraordinário (GPE) no Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga.

Os vereadores também vão votar em definitivo o polêmico Projeto  nº 2382, que trata sobre o regime próprio de previdência do servidores; eles também vão discutir o disciplinamento de taxas de resíduos residenciais e comerciais e a Lei que estabelece a planta genérica de de valores para a cobrança da taxa de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Na pauta, o projeto de Plano de Publicidade além de deliberações de indicações dos parlamentes.  

Confira a Pauta da Sessão de terça-feira:

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei do Legislativo nº 646 de 6 de dezembro de 2018 que "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.019", 

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2402 de 5 de dezembro de 2018 que "ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, PROVIDÊNCIAS."

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2403 de 5 de dezembro de 2018 que " DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” Projeto de Lei nº 2404 de 5 de dezembro de 2018 que “ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Leitura do Projeto de Lei 2401 de 30 de novembro de 2018 que “ ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

        

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 119/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

                                                                             

Leitura da Emeda Modificativa n. 001/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 3º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 002/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Inciso II do Artigo 12º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 003/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 48º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 004/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 73º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 005/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 IV do Artigo 3º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 006/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 73º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Modificativa n. 007/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Artigo 44º do Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura da Emeda Aditiva n° 001/CMOPO/18 de 29 de novembro de 2018 ao Projeto de Lei n. 2382/18 de 10 de outubro de 2018que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura do Projeto de Lei 2382 de 10 de outubro de 2018 que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 117/18 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2382/18.

 

Leitura das Indicações nº 193 e 194/Gab. 07/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSD Edis Farias Amaral.

 

Leitura da Indicação nº 195/Gab. 08/CMETOPO/18 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.

 

Leitura das Indicações nº 196 e 197/Gab.06/CMETOPO/18 de autoria do Vereador PSB Delísio Fernandes Almeida Silva.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Moção de Aplausos nº 011 /GAB.Presidente/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador e Presidente da câmara Municipal Josimar Rabelo Cavalcante - PTB, a ex-funcionária da Câmara Municipal Deuzedina Maria de Freitas".

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas do IPSM da Estância Turística de Ouro Preto do Oestereferente ao mês de outubro de 2018.

 

Leitura para “CONHECIMENTO” da Prestação de Contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oestereferente ao mês de novembro de 2018.

 

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS

 

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITO

 

2ª PARTE

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°119 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 2401/18.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2401/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 001/18  ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 005/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 006/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Modificativa nº 007/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei n° 2382/18.

 

DISCUSSÃO e VOTAÇÃO “ÚNICA” do parecer n°117 do Projeto de Lei 2382 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças.

 

DISCUSSÃO e PRIMEIRA VOTAÇÃO do Projeto de Lei 2382/18.

 

Discussão e VOTAÇÃO ÚNICA da Moção de Aplausos nº 011 /GAB.Presidente/CMOPO/RO/18 de autoria do Vereador e Presidente da câmara Municipal Josimar Rabelo Cavalcante - PTB, a ex-funcionária da Câmara Municipal Deuzedina Maria de Freitas".

 

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

 

Fonte: www.correiocentral.com.br

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