As unidades prisionais de Rolim de Moura, Ji-Paraná e Guajará-Mirim deverão contar com fábricas de artefatos de cimento ainda este ano. A viabilização por meio de projetos para aquisição dos equipamentos e das respectivas construções dos barracões estão em fase de estudo técnico pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
A proposta da Sejus é adquirir os equipamentos simultaneamente para atender às três unidades carcerárias, que vão utilizar mão de obra de reeducandos na produção dos produtos, como manilhas, blocos, muros e bloquetes, por exemplo. Os artefatos serão utilizados em obras do governo estadual e dos municípios das três regiões que manifestaram interesse por meio de convênios.
“A previsão da aquisição dos equipamentos e das construções dos barracões é para o segundo semestre deste ano”, informou o coordenador de infraestrutura da Sejus, Robson de Sousa, explicando que os projetos das três unidades serão parecidos, diferenciando apenas em detalhes de uma praça a outra conforme a necessidade de demanda produtiva local. “Vamos licitar e comprar as máquinas para as três regiões no mesmo processo licitatório”, afirmou o coordenador.
O recurso para implantação da fábrica em Ji-Paraná é de R$ 300 mil e está assegurado por meio do Fundo Penitenciário de Rondônia (Fupen), conforme informou o secretário executivo regional Everton Esteves, detalhando que na penitenciária Agenor Martins de Carvalho há área em desuso para a construção da unidade industrial.
O Agenor de Carvalho mantém 570 detentos. Deste total, a fábrica vai absorver inicialmente a mão de obra de apenas 25 pessoas, que são as autorizadas pela Vara de Execuções Penais para este tipo de atividade laboral. “É determinação do governador Marcos Rocha a redução de gastos e o engajamento de apenado em atividades que beneficiem a sociedade de alguma maneira”, explicou Everton Esteves, ao apresentar o pré-projeto da fábrica de artefatos.
Texto: Paulo Sérgio
Fotos: Paulo Sérgio e arquivo Secom
Fonte: Secom - Governo de Rondônia