Ouro Preto: Júri Popular condena a 12 anos homem que assassinou agricultor na Linha 612 em 2013

O Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes de Ouro Preto do Oeste, inaugurado em dezembro de 2017, realizou o primeiro Júri Popular na última terça-feira (20), o primeiro réu julgado foi Agnaldo Nascimento dos Anjos, 35 anos, que no dia 25 de março de 2013 tocaiou e assassinou a tiros na Linha 612, zona rural do município de Vale do Paraíso, o produtor rural João Ferreira de Souza, pelo simples fato de que a vítima o teria chamado de ‘viado’.

A vítima tinha 51 anos, o homicídio foi registrado na Linha 612, no lote 54 da Gleba 06, a 15 Kms após o distrito de Santa Rosa, próximo ao Rio Machado.

O Júri foi presidido pelo juiz criminal Rogério Montai de Lima, pelo Ministério Público o promotor de Justiça Evandro de Araújo Oliveira apresentou a acusação aos jurados e pediu a condenação do acusação, enquanto o advogado de defesa de Agnaldo foi o advogado Odair José da Silva. O Conselho de sentença decidiu pela condenação do réu a pena máxima de 12 anos de reclusão.

Agnaldo matou João Ferreira a três quilômetros da casa da vítima utilizando uma espingarda calibre 32. A vítima saiu de casa para conferir um gado de um arrendamento perto do Rio Machado, e só foi encontrado no outro dia pela manhã, em um cafezal, com um tiro no tórax e outro disparo na região occipital - atrás da nuca. João Ferreira ainda correu por 120 metros, mas foi alcançado.

Segundo familiares e testemunhas do crime arrolados no Inquérito Policial conduzido pelo delegado Roberto dos Santos da Silva, Agnaldo teria decidido matar o agricultor por que a vítima estaria espalhando na linha boatos sobre a masculinidade do acusado, e que os comentários estariam causando constrangimento e problemas de natureza pessoal e familiar a ele.   

Agnaldo gostava de caçar no sítio do popular “Mané quebrado” com um amigo que era motorista de ônibus, e circulava uma gozação de que ambos faziam “troca troca”, numa insinuação de que mantinham relacionamento homoafetivo.

A promotoria propôs ao Conselho de sentença a pena máxima de 12 a 20 anos de prisão, no entanto o advogado Odair José da Silva arguiu que o crime se deu por legitima defesa da honra, pediu pela não incidência das qualificadoras (motivos fútil e torpe) e o crime privilegiado. A pena foi fixada em 12 anos de prisão inicialmente em regime fechado.     

Após o crime Agnaldo Nascimento dos Anjos fugiu para Colniza (MT), onde acabou preso, sendo transferido para a Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste em julho de 2017.

O juiz Rogério Montai de Lima falou a reportagem do Correio Central sobre a importância de inaugurar um Tribunal de Júri com estrutura moderna e acessibilidade para todos; ele citou que esse marco é uma nova fase para a região de Ouro Preto do Oeste e a sociedade deve comparecer para acompanhar a sessões.

“É uma oportunidade importante porque é no Tribunal do Júri em que a sociedade pode ajudar a construir as decisões judiciais, sabe que a participação popular é muito pequena no âmbito judiciário, e isso acontece com muito mais fluência aqui nos tribunais do júri onde membros nos crimes dolosos contra a vida”, pontuou o Magistrado.

PROMOTOR EVANDRO ARAÚJO DE OLIVEIRA E O JUIZ ROGÉRIO MONTAI DE LIMA

Ao finalizar, o juiz lembrou que esse momento “é um marco de um fórum moderno, fundamental para a estrutura da comarca que atendeu bem os anseios da sociedade de Ouro Preto”.    

O promotor Evandro de Araújo Oliveira também fez considerações positivas em relação a essa nova fase da sede da Comarca que terá duas semanas de Sessões de julgamentos. O advogado Odair José disse que se sente lisonjeado de ter atuado no primeiro Júri Popular do Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.

ADVOGADOODAIR JOSÉ DA SILVA ATUOU NA DEFESA DO RÉU NO JÚRI POPULAR DESTA TERÇA