Mulher presa em Ouro Preto em janeiro por roubos vai terminar a gestação em casa

EDMILSON RODRIGUES - Uma apenada da Justiça que cumpre pena na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste desde janeiro deste ano - acusada de tráfico e de organizar roubos na cidade juntamente com um mototaxista do ponto Bela Vista, em anexo a rodoviária intermunicipal -, que está grávida de cinco meses, ganhou o direito de terminar a gestação em casa.  

O Juizado Criminal da Comarca determinou na última quarta-feira (12), que a apenada Ana Lúcia Paz Soares, a “Fofa”, seja posta em liberdade para manter-se recolhida em sua residência, não podendo sair sem autorização judicial, salvo para atender suas necessidades básicas de tratamento médico.   

Fofa foi presa no dia 25 de janeiro deste ano, e segundo a investigação, em conluio com o também detento Silvino Alves de Sá, o “Ferreirinha”, que era mototaxista, arregimentava usuários de drogas na cidade para praticarem roubos. (Relembre o caso: http://correiocentral.com.br/noticias/policia/policia-civil-de-ouro-preto-prende-mototaxista-e-uma-mulher-suspeitos-de-organizarem-roubos-na-cidade/7671)

Segundo a investigação policial, a dupla também comercializava entorpecente, e para manter o negócio agenciava os próprios “noiados”, que além de praticar o crime, utilizavam o dinheiro no próprio ponto de drogas de Fofa.

A dupla foi presa três dias após a prisão de um usuário de drogas, que praticou dois assaltos a salões de beleza em Ouro Preto, e revelou o esquema de Fofa e Ferreirinha que incluía organizar roubos e traficar drogas.   

A liberdade da apenada foi solicitada pelo advogado Odair José da Silva, que requereu a autorização para a apenada conceber o bebê em casa recorrendo ao parágrafo 4º, do artigo 318, da Lei 12304/2011 do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro que autoriza a detenta gestante, a partir do sétimo mês de gravidez, ou sendo esta de alto risco, a ter o parto fora da cadeia.

Por esta Lei, ainda falta um mês e meio para o benefício, porém o advogado Odair José da Silva fez o pedido de revogação da prisão cumulado com o pedido de prisão domiciliar. A apenada grávida cumpre pena em uma cela com mais 14 mulheres, onde existem apenas quatro camas de cimento que as presas chamam de “jega”.

No final de 2015, em outubro, o advogado Odair José também conseguiu que a condenada Sirlene Louzada, condenada a mais de 18 anos, por ter arquitetado, em março de 2011, o assassinato do ex-marido, o policial civil Augusto Cesar Rodrigues da Silva e da senhora Dalva Maria da Silva, que tinha necessidades especiais, e de ter juntamente com seu amante à época jogado os corpos no lixão da cidade e os queimado.

Sirlene saiu 45 dias antes do parto, e após conceber o bebê o advogado conseguiu estender sua liberdade vigiada por mais seis meses, para ela amamentar a criança em casa.