Em Ouro Preto do Oeste, mais de 50 apenados sairão dia 24 de dezembro para o Natal e Ano Novo, usando tornozeleira eletrônica

MATÉRIA ATUALIZADA - Mais de 50 detentos que cumprem pena na Casa de Detenção de Ouro Preto d’Oeste ganharam direito à saída temporária para passarem o final de ano com seus familiares, o número de presos que serão postos à rua aumentou esse ano em razão da Portaria expedida pelo juiz criminal Haruo Mizusaki que sujeita os apenados beneficiados ao uso de tornozeleira eletrônica monitorada em tempo real, pela administração da unidade prisional.

Os presos beneficiados do regime semiaberto e do aberto serão liberados no dia 24 de dezembro, às 6 horas da manhã e deverão se apresentar no dia 02 de janeiro de 2017, às 18 horas na Casa de Detenção. Da relação de detentos que serão liberados, mais da metade já trabalha fora e só retorna à Casa de Detenção para dormir, e este ano nenhum apenado do regime fechado sairá para a licença natalina.

De acordo com a Portaria 02/2016, o juiz Haruo Mizusaki decide autorizar a saída temporária dos condenados que estejam atualmente no regime semiaberto para visita a seus familiares durante as festividades do Natal e Ano Novo; a relação dos condenados beneficiados deverá ser fornecida ao Comando da Polícia Militar, aos delegados de polícia, ao Corpo de Bombeiros, ao Ministério Público e ao Juízo das Execuções Penais para fiscalização.

Qualquer pessoa poderá denunciar às autoridades irregularidades e faltas cometidas pelos condenados enquanto estes gozarem da licença, sob a pena de o benefício ser automaticamente revogado, com o recolhimento imediato à prisão. 

A administração da unidade prisional está instalando tornozeleiras eletrônicas nos apenados que vão sair de licença natalina, os presos beneficiados que terão o indulto de Natal são do semiaberto que já trabalham nas ruas, mas são condicionados a dormir no presídio, e os apenados do aberto em liberdade condicional que já estão fora do regime prisional, usando a tornozeleira.

Durante a semana que permanecerem em liberdade, os apenados devem cumprir regras estabelecidas de limitações como não frequentar bares, casas de jogos, prostíbulos, locais públicos com aglomeração de pessoas, e ficar restrita a comarca no endereço do parente que eles informarem na saída. Em hipótese alguma, os presos com indulto de Natal poderão se socializar entre si, ou se juntarem para outro propósito.