Vice-prefeito de Vale do Paraíso e o chefe de gabinete são denunciados no Ministério Público

Denúncias de recebimento indevido de salário e por excesso de diárias conta o vice-prefeito Ronaldo Estevão da Silva (PMDB) e contra o chefe de Gabinete Sidney Lemos da Silva, que também responde pela Secretaria Municipal de Fazenda de Vale do Paraíso, foram protocoladas na Promotoria de Justiça em Ouro Preto do Oeste, no final da última semana.

As denúncias apresentadas pelo vereador Eleondas Sebastião da Silva e dirigidas ao promotor Tiago Cadore, sustentam que o vice-prefeito, que é extensionista rural da Emater, estaria recebendo salário base majorado que ao final é superior ao do prefeito, em discordância com a Lei vigente.

O vereador também afirma que o vice-prefeito, no quinto mês de mandato, se mudou para a cidade de Ouro Preto do Oeste, num total desrespeito ao eleitorado do seu município, e defende que se ele optou por mudar de domicílio deveria renunciar ao cargo.  

As denúncias contra o Secretário das finanças municipais e chefe de Gabinete de abuso de diárias são gravíssimas, e dão conta que ele já teria consumido em apenas seis meses R$ 11.964,64 (onze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e centavos e quatro centavos), e autorizado diárias que somam o valor de R$ 6.646,45 para um irmão seu, Fabio Vitório da Silva, que foi nomeado chefe da Vigilância Sanitária e teria retirado mais de 30 diárias somente neste primeiro semestre do ano.

Para ilustrar a denúncia, o vereador fez uma comparação simples: durante todo o ano de 2016, o jornalista Mauro Usanovih, que ocupava o lugar de Sidney consumiu R$ 939,06, enquanto o secretário e um irmão já teriam sacado R$ 18.611,09 (dezoito mil, seiscentos e onze reais e nove centavos), em menos de seis meses.

NEPOTISMO

O vereador denunciou ainda que, o super secretário do prefeito tem, ao todo, quatro irmãos nomeados em cargos de confiança e relacionou a função de cada um deles, veja abaixo:

Além de Fabio na Vigilância Sanitária, Jucilei Lemos da Silva, não concursado, exercendo a função de ajudante de mecânico, sendo nomeado, porém, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete; Nilson Lemos da Silva, o “bibica”, servidor concursado no cargo de braçal que está exercendo cargo de Agente de Portaria e Vigilância no Hospital Municipal; Gercilene Lemos da Silva, concursada como zeladora, ocupando cargo de secretária administrativa de uma Escola Municipal.

A última denúncia é a de que Eliandra Vitório da Silva, também irmã de Sidney, foi cedida pelo município ao Ciretran, pois estaria recebendo uma vantagem melhor. O vereador justifica na sua denúncia ao MP que esses fatos comprovam a influência de Sidney Lemos junto ao prefeito Charles Luiz Pinheiro Gomes, na nomeação de seus irmãos em cargos distintos dos que foram admitidos em concurso ou não e cedência, o que pode caracterizar nepotismo e desvio de função, em benefício de seus familiares, em total afronta por parte do mesmo aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência que norteiam a Administração Pública, previstas na Constituição Federal.