Correio Central
Voltar Notícia publicada em 05/08/2017

Juíza manda soltar casal de Rondominas que surrou criança de 4 anos e desclassifica crime de tortura para maus tratos

O casal ficou preso nove meses e meio, foi surrado na cadeia; a juíza acatou o pedido do advogado e relaxou o crime para maus tratos

A Juíza substitua Simone de Melo, da 2ª Entrância da Comarca de Ouro Preto do Oeste, determinou na última quinta (3) a soltura do casal, o padrasto Josué Moreira de Souza e a mãe Cristiana Aparecida Gomes, que cumprem pena desde outubro de 2016 após eles terem aplicado uma surra cruel desmedida contra uma criança de 4 anos de idade à época, causando hematomas em todo o corpo do menino.   

O caso aconteceu no distrito de Rondominas porque a criança teria quebrado um estojo de maquiagem da mãe, à época a vítima apresentava hematomas e lesões por toda a parte das costas, nas pernas, no bumbum e na altura do pescoço por causa de uma surra aplicada com o cinto de couro de boi de Josué, o estado do menino chocou os policiais civis e militares, e os membros do Conselho Tutelar, e a agressão causou grande repercussão na região.  

O casal foi enquadrado pelo crime de tortura pelo delegado Roberto dos Santos da Silva e o Ministério Público, se baseando na Lei 9.445, de abril de 1997, conhecida como Lei da Tortura, define no artigo 1º, Inciso II, que constitui crime de tortura “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”, com pena de dois a oito anos de detenção. 

No entanto, ao aplicar a sentença, a juíza desclassificou a imputação inicial para crimes de maus tratos qualificado, fixou pena de 1 ano, dois meses e 12 dias de reclusão para Josué e de 1 ano para Cristiana, conforme havia reiterado o advogado Odair José da Silva, que pedia a revogação da prisão preventiva e a tortura desclassificada para lesão corporal de natureza leve (art. 29 do CP), ou crime de maus tratos (art. 136 CP).

Como já ficaram presos por nove meses e meio, Josué e Cristiana foram liberados, mas não deverão mais formar um casal após o episódio que custou a prisão de ambos, e cada um vai recomeçar a vida. O advogado Odair José lembrou que é preciso considerar várias situações neste caso, e citou o fato de o casal ter cumprido quase 10 meses de prisão, e de terem sido severamente castigados dentro da Casa de Detenção nos primeiros dias que chegaram à Casa de Detenção.

Josué levou uma surra medonha até sangrar e ficar todo inchado, pelos apenados de sua cela, enquanto na ala feminina Cristiana teve a língua queimada com ponta de cigarro acesa, o rosto mergulhado dentro do vaso sanitário, foi obrigada a ingerir detergente, a fazer sexo oral com outra apenada. As presas da cela desferiram socos e chutes na mulher, cortaram os cabelos dela, mergulharam a sua cabeça dentro do vaso sanitário e a obrigaram a pegar em fio de energia descascado para tomar choque.

ENTENDA O CASO

A agressão a criança chegou a Polícia Militar de Rondominas por meio de uma informação anônima, via whatsapp, através de fotos enviadas por uma mulher, a PM se deslocou até a residência do casal e comunicou o fato aos conselheiros tutelares de Ouro Preto, que se dirigiram para o distrito. A mãe confessou aos PMs que bateu no filho com um cinto porque ele quebrou um estojo de maquiagem, e que depois o padrasto ao chegar em casa aplicou outra surra no menino.

Durante os interrogatórios, irmãos da criança divergiram nos depoimentos, um deles chegou a dizer que a criança tinha apanhado por ter vomitado no prato, mas a afirmação mais contundente é que o motivo tenha sido o prejuízo do estojo que Josué havia comprado para a mulher, com quem estava amasiado havia seis meses.

Autor: Edmilson Rodrigues

 

Fonte: www.correiocentral.com.br