TJ assina em março o contrato da obra do fórum de Ouro Preto

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) vai proceder com a assinatura do contrato para construção da obra do novo Fórum de Ouro Preto do Oeste ainda na 1ª quinzena de março, conforme informação repassada ao diretor do Fórum da comarca, juiz Maximiliano Darcy David Deitos.

Após a assinatura do contrato o TJRO poderá dar a ordem de serviço para o inicio da obra que vai tirar os serventuários da Justiça de um prédio velho, obsoleto, insalubre e condenado pelo Corpo de Bombeiros desde dezembro de 2013.

Em janeiro, o Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA/TJRO) em nota divulgou que “finalizou o projeto do novo Fórum de Ouro Preto do Oeste, cuja licitação está em fase final, devendo a obra ser iniciada neste ano”. O prédio será construído na esquina da Avenida Daniel Comboni com a rua Café Filho, na Praça dos Poderes, em terreno onde existia o prédio da prefeitura que foi demolido.

A planta do novo Fórum da cidade projeta a obra com frente para a Avenida com acessos que não prejudiquem o fluxo de veículos, prioriza estacionamentos para Magistrados e Servidores com acesso controlado, e tem um acesso exclusivo para circularem apenados em fase de julgamento.

O prédio será moderno, e no projeto, o DEA/TJRO se preocupou em promover o atendimento jurisdicional nos cartórios com privacidade de trabalho para os servidores, bem como ambientes de espera para o público. As Varas do Fórum possuem uma distribuição padrão, diferenciando as Cíveis das criminais apenas na criação da chamada Sala de Reconhecimento. O valor estimado da obra é de R$ 15.209.666,03.

Servidores continuam no prédio condenado

O Fórum Jurista Teixeira de Freitas é o “patinho feio” das comarcas rondonienses. Embora tenha sido realizada uma reforma paliativa o Fórum de Ouro Preto do Oeste está interditado, e só não foi fechado porque o TJRO lançou Edital da obra do novo prédio e está dando sequencia ao projeto.

Construído na década 80 o prédio está com a estrutura condenada, partes em madeira apodrecendo e os frequentadores do local vivem em constante risco, como atesta laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros que interditou o Fórum em dezembro de 2013, porém cedeu um prazo para realização de projeto de proteção contra incêndio e pânico. Além das melhorias providenciadas no Fórum, 20 servidores incluindo o juiz diretor Maximiliano Darcy David, chegaram a participar de um curso de brigadista. 

Para o advogado Erminio de Sousa Melo, presidente da Subseção da OAB de Ouro Preto do Oeste a situação é preocupante e lamentável. “Eu acho que isso é uma desvalorização para o Tribunal de Justiça e para os advogados, ali está um local verdadeiramente insalubre. A gente fica com pena do pessoal”, definiu.

Solução descartada

Em fevereiro de 2014 o TJRO alugou o prédio de frente o Fórum onde funcionou a Agência do INSS para onde seria transferida a Vara Criminal e outros setores por um período de 2 anos.

No entanto, diante do valor do orçamento da reforma estimado em R$ 400 mil, houve um enxugamento de custos e baixou para R$ 230 mil a R$ 240 mil, e ainda assim em decisão administrativa a presidência do TJ avaliou que a reforma demandaria de alto custo, não compensaria por apenas 2 anos, e decidiu cancelar o aluguel do prédio.   

Fonte: www.correiocentral.com.br