Primeiro prédio-sede do Núcleo da Defensoria Pública é inaugurado em Ouro Preto

Ouro Preto do Oeste, localizado a 322 km da Capital Porto Velho, é o primeiro município de Rondônia a ter um edifício-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) construído com base em projeto padrão que atende as peculiaridades da região e o bem-estar dosassistidos. O prédio foi inaugurado na sexta-feira,20, pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e contou com a presença de autoridades da área política e da Justiça.

O prédio, localizado estrategicamente na área central da cidade, entre a OAB e a Câmara de Vereadores, é composto de ampla recepção, com estrutura de fácil acesso ao assistido; sala da administração, seis salas para atendimento exclusivo, sala do defensor público, cozinha, dispensa, área de serviço e cinco banheiros – sendo um deles adaptado. A obra foi executada com recursos da própria DPE. O núcleo da Defensoria Pública no município funcionou precariamente por mais de 20 anos em prédio cedido pelo Poder Judiciário.

Em sua exposição oral, Antonio Fontoura Coimbra agradeceu ao empresário Alex Testoni, que durante a sua gestão como prefeito de Ouro Preto viabilizou a doação do terreno, com o aval do Legislativo municipal; e ao ex-deputado e empresário Jaques Testoni por ter se prontificado a doar o projeto arquitetônico do prédio.

Agradecimentos­­

O defensor público-geral ressaltou ainda o empenho de duas pessoas que foram fundamentais para que a doação do terreno e do projeto arquitetônico se concretizasse: o ex- defensor público-geral aposentado, José Francisco Cândido, e o defensor público Danilo Formagio, que atuava na comarca de Ouro Preto do Oeste na época em que iniciaram as negociações com o Executivo e o Legislativo  municipal. Atualmente, Formagio é defensor público em Mato Grosso do Sul.

 Voos mais altos

Fontoura Coimbra destacou, porém, que o sucesso na execução do projeto em tempo recorde, menos de um ano, comprova a competência da gestão da Defensoria Pública e a credencia para alçar voos mais altos que serão viabilizados em parceria com os Executivos e os legislativos municipais, Bancada Federal, Legislativo estadual, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Governo do Estado.

Ele enfatizou também os avanços consideráveis obtidos pela Defensoria Pública  nos últimos anos. “Mas não podemos omitir da sociedade que a instituição ainda encontra enormes dificuldades devido ao seu orçamento diminuto”, declarou, acrescentando que mesmo diante das intempéries, a administração superior tem buscado alternativas para viabilizar o crescimento da instituição por meio de  parcerias estratégicas já citadas anteriormente.

Novas sedes:Cacoal/Ariquemes

Além de Ouro Preto, as alianças em prol do crescimento da DPE já estão se concretizando no município de Cacoal. Durante a solenidade, o chefe da Defensoria Pública anunciou a inclusão de emenda do deputado federal Nilton Capixaba no orçamento da União deste ano, cujos recursos serão destinados para a construção do Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal.

Essa cooperação está sendo efetivada também em Ariquemes, fruto do trabalho incansável da administração superior da DPE, em conjunto com a coordenação e os defensores públicos daquela comarca. Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores votará projeto encaminhado pelo Executivo municipal doando o terreno para a construção da sede da Defensoria Pública nesse município. “Já temos o projeto padrão, precisamos apenas do terreno para que a obra seja executada”, declarou.

 “É importante destacar que todos os investimentos efetuados nessa instituição têm como objetivo oferecer conforto e assistência jurídica de qualidade aos nossos assistidos, como preconiza a Constituição Federal”, observou Fontoura Coimbra.

Casa do Povo

Ao discursar, o juiz diretor do Fórum da comarca de Ouro Preto do Oeste, juiz Maximiliano Deitos, afirmou que o Poder Legislativo é conhecido como a Casa do Povo, "mas ultimamente a Casa do Povo estar sendo exercida com mais vigor e altivez pelo Ministério Público e Defensoria Pública.O povo ao qual me refiro são as pessoas de menor poder aquisitivo”.

Para Maximiliano Deitos, a população carente precisa ser bem acolhida, pelo menos para que sejam garantidos seus direitos no devido processo legal, e a Defensoria Pública, segundo ele, exerce essa função com muita propriedade e competência na comarca de Ouro Preto e demais comarcas em que ele atuou como magistrado - Porto Velho, Ji-Paraná, Santa Luzia do Oeste, Ariquemes e Rolim de Moura.

Cidadania

“Um lugar onde acontece o resgate da cidadania de inúmeros indivíduos merece uma estrutura digna como essa, compatível com a envergadura constitucional dos trabalhos que ali são desenvolvidos”, afirmou o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública (Amdepro), defensor público André Vilas Boas Machado. “A inauguração desse núcleo é motivo de orgulhos para todos os membros da nossa instituição”, declarou.

A prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo da  Silva, colocou-se à disposição da Defensoria Pública para continuar a apoiar as ações executadas pela instituição. O deputado Marcelino Tenório, que representou a Assembleia Legislativa na solenidade, também destacou importância do trabalho da Defensoria em prol das pessoas carentes de Justiça. O deputado reafirmou a parceria com que vem mantendo com a instituição.

Participaram ainda do evento, o promotor de justiça Mateus Kun Gonçalves, o representante da OAB, seccional Ouro Preto, Jomircezar Fernandes Rocha, o presidente da Câmara de Vereadores, Edis Farias do Amaral, a secretária-executiva da Unidade de Planejamento e Gestão do Governo, Maria Araújo de Oliveira, e demais autoridades locais, além de defensores públicos que se deslocaram de suas comarcas para participaram do evento.

Emilia Araújo - DPE-RO