OURO PRETO: IPSM EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

A equipe Gestora do IPSM vem esclarecer aos servidores e ao público em geral que em decorrência de matéria publicada no site do correiocentral.com.br na data de 15/10/2018 com o título “Panisoly diz em áudio que o IPSM é usado como curral eleitoral e para fazer politicagem”, onde o senhor Vagno Panisoly, prefeito de Ouro Preto do Oeste-RO, faz as seguintes alegações: 1. O IPSM até o exercício de 2017 perdeu R$ 13.881.364,99 em investimentos, bem como mais R$ 2.978.075,19 no ano de 2018; 2. O mesmo publicou informações do processo 1016/2017/TCE-RO, que trata da de auditoria do exercício de 2016, alegando que o IPSM não tomou os devidos cuidados referente as aplicações no fundo LEME MULTISETORIAL IPCA, e que o mesmo só vem dando prejuízo; 3. Alegação de que o IPSM não investe em instituições “oficiais”. As alegações constantes na matéria estão distorcidas e não condizem com a realidade do IPSM, portanto trata-se de informação errônea que será explicado a seguir. I.

DA ALEGAÇÃO DE PERDA DE RECURSOS A alegação de perda de valores de recursos de investimentos está equivocada e omissa, pois apenas é mencionado os prejuízos nos investimentos do IPSM, esquecendo de que IPSM obteve rendimentos e lucros com as referidas aplicações na seguinte proporção:

	PROVISÃO DE RENDIMENTOS	PROVISÃO DE PERDA	LUCRO LIQUIDO (livre de prejuízo)
	R$ 4.013.300,31	Era deduzido nos rendimentos	R$ 4.013.300,31
	R$ 8.002.865,60	Era deduzido nos rendimentos	R$ 8.002.865,60
	R$ 3.656.652,81	Era deduzido nos rendimentos	R$ 3.656.652,81
	R$ 6.098.285,27	R$ 632.798,92	R$ 5.465.486,35
	R$ 7.316.694,02	R$ 545.906,20	R$ 6.770.787,82
	R$ 8.248.739,21	R$ 4.492.133,21	R$ 3.756.606,00
	R$ 7.773.597,61	R$ 5.105.376,67	R$ 2.668.220,94
	R$ 6.771.157,60	R$ 2.978.075,19	R$ 3.793.082,41

TOTAL PROVISÃO DE RENDIMENTOS: R$ 51.881.292,43

TOTAL PROVISÃO DE PERDA: R$ 13.754.290,19

TOTAL LUCRO LIQUÍDO: R$ 38.127.002,24

Tais valores podem ser confirmados através das prestações de contas enviadas ao tribunal de contas do estado de Rondônia, conforme processos n. 1641/2011; 02000/2012; 02066/2013; 1382/2015; 01241/2016; 1078/2017 e 02527/2018. Bem como podem ser encontradas no site do portal da transparência do IPSM: http://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br, ou ainda em consulta física na sede do IPSM. Ou seja, a informação repassada não condiz com a realidade do instituto de previdência, pois como foi observado os rendimentos foram muito superiores as suas perdas entre o período do ano de 2011 a 2018. Pois em qualquer investimento financeiro há ganhos e perdas, pois tudo depende da situação econômica do Brasil. No entanto, o que de fato aconteceu é que a contabilidade da Prefeitura Municipal registrava nos exercícios financeiros anteriores a 2017, somente as Provisões de Rendimentos e não lançava mensalmente as Provisões de Perdas. Sendo que após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no exercício de 2017, foi registrado de uma só vez no Balanço Anual todo o montante dessas Provisões dos períodos anteriores que totalizam R$ 13.881.364,99 citados na referida matéria. Ressalta-se que a carteira do Instituto de previdência vem tomando posição de investimentos conservadores, concentrando aproximadamente 90% de seu patrimônio em renda fixa distribuídas entre fundos do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, onde somente 10% estão aplicados em renda variável. Ao longo dos anos o IPSM teve grande crescimento financeiro em patrimônio líquido, onde no ano de 2011 contava apenas com R$ 32.448.835,39, e hoje o segurado conta com R$ 73.440.766,64 alcançando um crescimento de R$ 40.731.507,95 em apenas 8 anos, conforme gráfico abaixo:

DA ALEGAÇÃO DE DESCUIDO EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Foi alegado que o IPSM não toma medidas de segurança para aplicações financeiras. Porém tal informação não condiz com a realidade do IPSM, pois o Instituto sempre tomou os devidos cuidados nas aplicações financeiras, seguindo rigorosamente todas as determinações do Ministério da Previdência, Tribunal de Contas do Estado bem como Resoluções da CMN e da CVM no que diz respeito a investimentos. Tanto a presidência como a diretoria do IPSM ligada a investimentos é composta de Servidores Efetivos totalmente competentes e dedicadas no que fazem, e jamais iriam pôr em risco o seu patrimônio e o do Servidor Público Municipal. O Atual Presidente é servidor efetivo do município e possui certificação CGRPPS - Certificado do Gestor dos Regimes Próprios de Previdência Social, o Diretor Administrativo é servidor efetivo do IPSM, Bacharel em Direito e Pós Graduado em Direito Previdenciário e Trabalhista, com certificação CPA-10 – Certificação Profissional Anbima Série 10, bem como o Diretor Financeiro, servidor efetivo do IPSM, Advogado e com certificação CPA-10 – Certificação Profissional Anbima Série 10. A Assessoria Jurídica, conta com uma advogada, servidora efetiva do IPSM e pós graduada em Direito Tributário. Já o Controle Interno é composto por servidora efetiva do IPSM que possui formação em Ciências Contábeis com pós graduação em Gestão Pública e Controladoria. O Departamento de Contabilidade também dispõe de um Contador efetivo do IPSM pós graduado em Direito Previdenciário e Trabalhista. O Próprio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia reconhece que o IPSM encontrase em terceiro lugar a nível estadual e em segundo a nível municipal no cumprimento das exigências do Manual de Pró Gestão de RPPS elaborado pelo Ministério da Previdência, atrás apenas do IPERON (Estadual) e do Instituto de Previdência de Rolim de Moura (Municipal):

Ademais o Inquérito Policial n. 004.2017-11 DELECOR/SR/PF/SP apresentado na matéria pelo Prefeito Vagno Panisoly, não consta o nome do IPSM como suspeito de fraudes referentes ao fundo LEME MULTISETORIAL IPCA, e até a presente data nem se quer houve nenhum tipo de documentação neste sentido, dessa maneira não tendo qualquer tipo de participação fraudulenta. Ressalta-se ainda que foi realizada auditoria do Ministério da Previdência em 2015 formalizada através do ofício 126/MPS/SPPS/DRPSP de 05/03/2015, ao qual a referida aplicação foi considerada legal. Tanto que o referido fundo vem se recuperando a partir de Agosto de 2018, pois o mesmo encontra-se sob recuperação administrativa. Referente ao mencionado processo de auditoria n. 1016/2017/TCE-RO do exercício de 2016, o IPSM esclarece que as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas foram devidamente cumpridas conforme processo administrativo n. 198/2017/IPSM. III. DAS ALEGAÇÕES DE QUE O IPSM NÃO APLICA EM INSTITUIÇÕES “OFICIAIS” Foi alegado que o IPSM não estava aplicando em instituições “oficiais”, porém tal fato não condiz com a realidade do IPSM, pois o mesmo cumpre as exigências das Resoluções do CMN nº 3.922/2010 e 4.392/2014, do Banco Central do Brasil, Lei Federal 9.717/1998 e Portarias nº 519/2011, 170/2012 e 440/2013 do Ministério da Previdência Social combinados com os artigos 27 a 30 da Lei 8.666/1993. Todos os gestores e administradores dos fundos de investimentos que compõe a carteira do IPSM são devidamente registrados no BACEN e na CVM. Ou seja, todas as instituições são oficiais, pois possuem o devido registro, bem como foram analisadas e credenciadas através do conselho deliberativo do IPSM que é composto por 1 representante de cada secretaria municipal, incluindo câmara, IPSM e servidores inativos. Qualquer informação adicional, este órgão está a total disposição para esclarecimentos no endereço: Av. Gonçalves Dias n. 4170, Bairro União, Ouro Preto do Oeste-RO – Tel. (69) 3461-3233. Ouro Preto do Oeste-RO, 15 de Outubro de 2018.

A Diretoria