Fisco estadual realiza operação conjunta em vários municípios de Rondônia

Após três meses de planejamento da Secretaria de Finanças (Sefin), foi realizada entre os dias 13 e 16 de maio, ações de fiscalização conjuntas visando coibir a sonegação fiscal, realizando um rígido controle da entrada e saída de produtos do Estado.

Segundo o coordenador geral da receita estadual, Wilson Cézar de Carvalho, a Sefin realiza o acompanhamento constante das empresas de modo “on line” mas “se ela cair na malha fina aí caberá a fiscalização na empresa”.

O objetivo principal da fiscalização é o controle especial de minérios e madeiras. Por este motivo, a operação conjunta é importante, ressaltou Wilson, isso porque “o fiscal não conhece o tipo de madeira e ou minério para aferir com a nota. Desta maneira, o técnico das secretarias estão lá para realizar esta conferência”.

Para o coordenador, esta identificação serve para evitar uma ação futura, pois o fiscal tributário não entende da essência da madeira e dos metais.

Ele ressalta também um projeto piloto que está sendo desenvolvido em conjunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para o Documento de Origem Florestal (DOF), que visa “fiscalizar desde a extração, o beneficiamento e o consumo ou exportação do produto”. Com isso, “iremos valorizar ainda mais nosso produto”.

A operação

A fiscalização em conjunto realizada pela Sefin, em especial com a Polícia Federal, realizou a fiscalização de cargas no posto em Vilhena e também nos demais postos da Polícia Federal, nas agências dos Correios e nos aeroportos.

Com este monitoramento e ações conjuntas, a Sefin conseguiu pegar cargas por rotas alternativas na região de Vilhena. “Através de fotos de satélite realizamos o acompanhamento do trabalho”. Na cidade foi apreendida uma carga de fumo importado, desacompanhado de documento fiscal e com suspeita de descaminho. O material estava camuflado entre equipamentos de ginástica.

Wilson destaca que a secretaria trabalhou discretamente, sem aparecer. Foram cerca de 90 dias de monitoramento, verificando os números das empresas e “agora colocamos em prática para verificar se há irregularidades nas empresas e cargas”.

Segundo o coordenador, estas ações conjuntas serão rotina e no dia 30 haverá uma reunião de avaliação para determinar as ações para o segundo semestre.

Arrecadação

Rondônia permanece em boa colocação entre os estados em melhor arrecadação. Na região Norte, o estado está em 2º lugar e em 13º no Brasil em termos de renda per capita, “que é a arrecadação total dividida pela população”.

Sobre os produtos que estão recebendo atenção especial da Sefin, o coordenador cita os minérios, madeira, o setor de telecomunicações, café, materiais de construção, medicamentos, frigoríficos e o varejo em relação à emissão do cupom fiscal.

Wilson destaca também o grande investimento que o estado tem realizado na área de modernização tecnológica. Segundo ele, que trabalha há 25 anos no fisco estadual, “nunca vi neste tempo de trabalho tanto investimento em sistemas e modernização como neste atual governo”.

A afirmativa é também corroborada pelo coordenador geral da unidade de projetos, Robson Luis Santos Silva, relata os investimentos realizados como a aquisição de um servidor IBM e a plataforma “Adabas”, que, juntos, ‘irão agilizar o atendimento e o sistema da Sefin não irá mais travar quando muitos acessarem simultaneamente a página”.

Muitos destes investimentos são oriundos do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que juntos destinaram cerca de R$ 14 milhões para o estado para aquisição de equipamentos, software e capacitação dos servidos, tudo isso para “modernizar a administração tributária e financeira do estado”, afirmou Robson.

O coordenador frisou que o servidor já foi adquirido via licitação e que os softwares serão adquiridos por contratação direta, “pois se trata de fornecedor único”, pois é um padrão que o Serpro (Serviço de Processamento de Dados do Ministério da Fazenda) adotou no país. “com isso vamos ficar interligados de forma “on line” com o governo federal também”. Ele ressalta que esta plataforma é também utilizada pelo Banco do Brasil.

Sistema Virtual

As aquisições de novos equipamentos e softwares irá permitir a adoção do sistema virtual, que irá, na expectativa da Sefin, agilizar o fisco e o setor contábil do estado. Com a virtualização os custos da máquina será menor. Consequentemente com “menores gastos para manter a máquina, sobrará recursos para outras áreas e poderá também reduzir a carga tributária do estado no futuro”, enfatizou Robson.

Nota Fiscal Eletrônica

Com a modernização de todo o sistema operacional da Sefin, será possível também a implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. Com ela, segundo Wilson, será possível substituir o cupom de papel, gerando redução de papel e economia para todos. “O consumidor poderá receber sua nota no email ou no celular, como ele desejar”.

Fonte
Texto: Geovani Berno
Fotos: Marcos Freire
Decom - Governo de Rondônia