O hábito prejudicial de queimar lixo no quintal foge do controle das normas ambientais impostas por lei, e já está virando caso de polícia na cidade de Ouro Preto do Oeste.
Durante o patrulhamento pela cidade de Ouro Preto do Oeste, a Polícia Militar tem exercido o trabalho de apaziguar possíveis conflitos entre vizinhos em decorrência de queima de lixo em quintais e na frente de casas, o aumento no número de chamadas à Central de Operações da corporação é um indicativo que a situação está fugindo do controle.
A Lei Complementar nº 09 de 28 de dezembro de 2001, no artigo 10, inciso VI, que trata do Código de Postura do Município define que, é proibido queimar, mesmo que seja no próprio quintal, lixo ou qualquer detrito ou objeto em quantidade capaz de molestar a vizinhança.
Reunião ocorrido na última terça-feira entre Braz Paganini, diretor da Divisão de Meio Ambiente da prefeitura com o comandante do Corpo de Bombeiros, Capitão BM Moacyr de Paula Júnior discutiu essa questão e medidas a serem tomadas, uma delas é o alinhamento com a Promotoria de Justiça para que o Projeto “Todos no Combate as Queimadas Urbanas” seja estimulado na cidade.
A queima de lixo de material indiscriminado contendo qualquer detrito e materiais plásticos, borrachas, além de lançar fuligem que cai no quintal de vizinhos lança impurezas no ar pela fumaça com dezenas de substâncias tóxicas que podem causar diversas doenças.
A medida inicial será de orientação, e no caso da insistência as sanções em forma de multa poderão ser aplicadas. As ocorrências de queima de lixo são registradas em todos os setores da cidade, e os focos de figo com risco de alastramento de incêndio ocorrem nos residenciais Colina Park e Park Amazonas.
Fonte: www.correiocentral.com.br - fotos Edmilson Rodrigues