SEMECE suspende a exigência da identidade para criança no ato da matricula escolar, em OPO

Um erro na emissão da Portaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), que incluiu a obrigatoriedade, no prazo máximo de 60 dias, da apresentação da cédula de identidade dos alunos na hora da matricula escolar nas escolas municipais, levou muitos pais para a porta do setor de datiloscopia da Delegacia Civil, com crianças de idade a partir de 3 anos de idade.

Entretanto, a obrigatoriedade imediata é apenas do CPF, a cédula de identidade pode ser apresentada mais adiante, até o fim do primeiro semestre. No interior de Rondônia a carteira de identidade demora até seis meses para ser entregue, e a obrigatoriedade na hora da matricula foi suspensa. “Nós tiramos da Portaria, foi um equivoco, colocamos no memorando exigindo o documento no prazo de sessenta dias, mas o documento demora pra chegar. É necessário que faça a identidade porque tem que fazer, mas o prazo é maior”, explicou Marley Berchó de Lucena, admitindo que a SEMECE cometeu erro na hora de confeccionar a referida Portaria.

Com isso, os pais não precisam mais fazer a correria a que vinham sendo submetidos para tirar a carteira de identidade dos filhos, e terão prazo de seis meses para fazê-lo. A situação causou constrangimento para muitos pais, e aperreio para as duas atendentes do setor de datiloscopia da Delegacia Civil, porque o local não tem estrutura para receber tanta gente ao mesmo tempo.

VOLTA ÀS AULAS

A Secretaria Municipal de Educação também alterou a data para o reinicio do ano letivo em 2017, nas escolas municipais. A previsão de reinicio do ano letivo era para ser no dia 1º de março, como tem ocorrido nos últimos anos, por causa da temporada de chuvas que impede o tráfego de ônibus escolares em algumas linhas vicinais.

No entanto, em razão do prolongamento do término do ano letivo, que geralmente tem acabado no dia 30 de dezembro, a SEMECE definiu que no ano que vem as aulas reiniciarão no dia 20 de fevereiro.