A prefeitura concluiu um levantamento recente do demonstrativo de gastos com pessoal nos últimos 12 meses, que seria apresentado para representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipal (STPMOP) na reunião que deveria ocorrer na sexta-feira.
Até a segunda-feira, a administração deverá divulgar uma Nota Técnica informando a população da situação financeira do Município, para justificar a inviabilidade de atender 100% das reivindicações feitas pela entidade que representa os servidores municipais.
O Município sofreu uma queda na arrecadação de 11,08%, decorrente da receita do ICMS, o mesmo problema verificado na receita dos estados.
No relatório, consta que a prefeitura teve uma receita corrente liquida de R$ 55.174.246,84. Desse valor, R$ 31.540.651,94 foram utilizados para quitar salário dos servidores municipais.
A prefeitura necessita é de reduzir despesas elevar a receita para manter-se no limite mínimo, do que pode ser gasto que é de até 54,1% do total arrecadado.
O prefeito argumenta que com a queda de receita o limite utilizado com a folha sobe, impedindo a administração de conceder aumento.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE) conta hoje com 633 servidores efetivos. 391 são do quadro de professores e 242 do pessoal de apoio. Outros 38 servidores ocupam cargos comissionados.
A categoria reivindica 20% de aumento, e a proposta da prefeitura é de conceder gratificação com a sobra do Fundeb, único recurso disponível, que seria rateado apenas entre professores.
A Assembleia Geral de segunda-feira servirá para os servidores do quadro da educação municipal debater sobre qual posição deverão tomar.
Fonte: www.correiocentral/Edmilson Rodrigues