Prefeito se reúne com Sindicato e Comissão e apresenta proposta de 7,5% para a Educação

Firmado um pré-compromisso que pode suspender a greve dos servidores da educação municipal, anunciada para começar a partir da próxima segunda-feira, após uma reunião ocorrida na tarde de ontem, com 7 horas de duração, envolvendo o prefeito Alex Testoni com sua equipe jurídica e técnica, a Comissão de Negociação da Educação municipal (STPMOP) e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais Delísio Fernandes.

A Comissão pleiteia 20% de aumento salarial e o prefeito ofereceu aos servidores 7,5% de aumento a partir do mês de setembro do corrente ano quando o índice prudencial de gastos com servidores reduzir a índice abaixo de 52%; e em janeiro, quando o governo federal estabelecer o novo piso salarial a diferença manterá o mesmo índice, ou seja: 7,5% de dispersão.

O Sindicato vai agendar outra Assembleia e a Comissão vai repassar o conteúdo integral da negociação com o prefeito, para todos deliberarem sobre a paralisação geral, ou pela continuidade, aceitando a proposta de aumento gradativo, oferecida pela administração municipal.

O prefeito Alex afirmou aos servidores que, neste quadrimestre o índice prudencial deverá cair e a receita aumentar, de modo que a administração terá condições financeiras de efetivar aumento salarial para os profissionais do Magistério do nível II.

Houve contestação do professor Robson que sugeriu que a gratificação fosse incorporada como salário, mas o prefeito foi enfático ao afirmar da impossibilidade diante do quadro financeiro atual.

A Comissão sugeriu ainda que o prefeito revogue portarias para diminuir o índice da folha, mas Testoni contra argumentou que o inchaço na folha se deu devido à aprovação e execução do Plano de Carreira dos servidores municipais, tendo o advogado Filiph Menezes da Silva, contestado a justificativa do chefe do Executivo.

Aulas a partir de fevereiro

O prefeito conduziu a reunião com 21 representantes da Comissão, diretoria e advogado do Sindicato, e debateram 7 itens da pauta apresentados, que envolvem além do projeto de aumento salarial, outras questões da grade educacional municipal.

O 2º item da pauta encaminhada ao prefeito foi sobre Gestão Democrática, e no item 7º foi requerido que o ano letivo seja iniciado em fevereiro, e não em março como adotou a gestão do prefeito Alex Testoni em 2009, após ele assumir o primeiro mandato.

O prefeito e sua equipe argumentaram que não será possível atender a reivindicação do 2º item, pois conforme decisão do Supremo Tribunal Federal é tido como Inconstitucional. Quanto à mudança do inicio do ano letivo, o prefeito disse que determinará que seja revisto, para as aulas iniciarem a partir do começo de fevereiro.

Foi discutida ainda a revisão geral anual dos servidores técnicos administrativos (item 3º); progressão de 2% aos servidores técnicos administrativos (item 4º); horário corrido de 06 horas nas unidades escolares (item 5º); Plano de Carreira Unificado na Educação (item 6º); inicio do ano letivo escolar no mês de fevereiro.

Delísio Fernandes disse ao término da reunião, que vai marcar nova Assembleia e a Comissão vai repassar as propostas apresentadas pelo Executivo municipal.

Fonte: www.correiocentral.com.br/Edmilson Rodrigues