Informe Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste 14ª Sessão Ordinária

Sessão

Foi realizada na noite desta segunda-feira (05), no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, a 14ª Sessão Ordinária, em que foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei n° 1.883 e levado para conhecimento o Projeto de Lei n° 1.884, e lidas sete indicações.

Projetos

Projeto de Lei n° 1.883, de 24 de abril de 2014, que altera dispositivos da Lei n° 1.897, de 19 de setembro de 2012, alterado pela Lei 1.935, de 21 de maio de 2013.

Projeto de Lei n° 1.884 de 24 de abril de 2014 que altera o anexo I da Lei n° 719, de 13 de abril de 1999 e todas as suas posteriores alterações que tratam da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Indicações

Indicação

O vereador Edis Farias (SDD) indicou que seja providenciado a recuperação da ponte na Linha vicinal 204, 15 Km após o distrito de Rondominas.

Justificativa

A presente reivindicação justificativa se faz necessário devido as péssimas condições em que se encontra aquela via e para melhor atender a população.

Indicação

O parlamentar Edis Farias (SDD) reivindica que seja providenciada a recuperação da ponte no travessão que liga as linhas vicinais 204 e 203 próximo a antiga escola Brasília.

Justificativa

A presente indicação se deve tendo em vista da precariedade em que se encontra aquela ponte, e que vem dificultando o deslocamento da população.

Indicação

A vereadora Rosária Helena (PROS) indicou que seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com intervenção junto ao DENIT/RO para construção de um trevo no KM 04 da BR 364, local de acesso ao Parque Municipal Chico Mendes (Morro da Embratel).

Justificativa

A reivindicação se faz necessário uma vez que o local e considerado de grande movimento de veículos de pequeno e grande porte, sendo ainda eixo de ligação para os chacareiros que moram no local e ainda de praticantes de esportes de voo livre que frequentam as rampas existentes no parque.

E com esta medica visa auxiliar no prevenção de acidentes de transito, sendo que o local tem histórico de sinistros e com vitimas fatais.

Indicação

O vereador Dr° Deraldo Filho (PT) indicou a urgente necessidade de se procecer a recuperação do travessão da Linha 166 para a Linha 101 de modo especial o coserto de dois bueiros que estão danificados.

Justificativa

A reivindicação se faz necessário em atendimento a diversas reclamações de produtores rurais para que seja assegurado o direito de ir e vir com segurança a todos, vez que as péssimas condições do travessão tem causado sérios transtornos as comunidades das linhas 166 e 101, situação que se agravou com a deterioração dos bueiros.

Indicação

A parlamentar Rosária Helena (PROS) reivindicou que seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para instalação de banheiros públicos e bebedouros com água própria para consumo humano nas dependências do Bosque Municipal.

Justificativa

A indicação se faz necessária uma vez que o local e considerado ponto de pratica esportiva de varias modalidades, considerando como pratica principal a caminhada em final de tarde pela comunidade Ouropretense.

Indicação

A vereadora Cleide Almeida (PDT) indicou a compra de ferramentas para atender os trabalhadores do tapa-buracos.

Justificativa

A reivindicação se faz necessária uma vez que estão faltando ferramentas necessárias para o bom desenvolvimento dos trabalhos da equipe de servidores que realizam os serviços de tapa-buracos.

Indicação

A parlamentar Cleide Almeida (PDT) indicou o bloqueteamento ou afastamento da rua Carlos Gomes, bairro Nova Ouro preto.

Justificativa

A indicação se faz necessária porque as pessoas que moram naquela localidade, estão com bastante problema devido a falta de estruturra que impede a sua locomoção devido aos muitos buracos que ali existem e com isso vem prejudicando além das pessoas, também o trafego de veículos.