Prefeitura remove Tachas redutoras de velocidade das ruas de Ouro Preto

A Secretaria Municipal de Infraestrura e Obras (SEMINFRA) removeu todos os sonorizadores, popularmente conhecidos por “tartarugas” que havia próximo a faixa de pedestre e rotatórias nas avenidas e vias urbanas da cidade de Ouro Preto d’Oeste.

A medida, segundo informou o prefeito Alex Testoni, atende uma Recomendação do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça por meio de oficio da promotora Alba da Silva Lima que cobrou da administração o cumprimento da Resolução nº 336, de 25 de novembro de 2009, que altera a Resolução nº 39 no CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), de 21 de maio de 1998 que estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores.

A SEMINFRA removeu todas as tachinhas, e na valeta que ficou no local do asfalto foi aplicado camadas de emulsão de asfalto. “Como a Lei proibiu e a prefeitura está em vias de iniciar um projeto de sinalização com instalação de tachas de sinalização conhecida por ‘olho de gato’, daquelas que tem nas rodovias e refletem a luz dos faróis, nas laterais e no centro da pista, achamos prudente cumprir a recomendação”, justificou o prefeito.

A partir da publicação da Resolução 336, em 2009, ficou proibida a utilização de tachas e tachões aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores e dispositivos de redutores de velocidade. A promotora já havia recomendado a retirada das tachinhas porque, segundo a Resolução, a utilização destes dispositivos como redutor de velocidade causa danos aos veículos e defeitos no pavimento.

A Resolução de 2009 serviu para formalizar o anexo II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que considera as tartarugas dispositivos delimitadores para melhorar a percepção do condutor quanto aos limites do espaço destinado ao rolamento e a sua separação em faixas de circulação, e não como redutoras de velocidade.  

Muitas pessoas estranharam a retirada das tachas que serviam de redutores de velocidade, e de imediato já se percebe que de fato os sonorizadores prejudicam o pavimento. Quanto ao fluxo de trânsito, e o risco de acidentes por causa dos condutores que dirigem com irresponsabilidade, e não respeitam as faixas de pedestre, as opiniões se dividem na cidade.

Para o empresário Valmir Vicente de Freitas Chaves, do Aquariu’s Restaurante e Pizzaria, localizado na baixada da Avenida Daniel Comboni, não são as tachinhas que definem a velocidade e sim o respeito que o motorista deve ter com os transeuntes que atravessam a faixa de pedestre. Segundo o empresário, as tachinhas nunca funcionaram como redutores de velocidade, a maioria respeitava mais a faixa de pedestre que os sonorizadores afundados no asfalto, que quase não tinha efeito. “Quem respeitava as tachinhas é o motorista que comprou o carro, sabe quanto custa o conserto e tem respeito com os pedestres”, pontuou Valmir.

O empresário Jean Saguê, da Casa da Lavoura, vizinho ao Aquariu’s, também comentou sobre a retirada dos sonorizadores; ele disse que os condutores de veículos devem ter mais atenção e consciência e reduzir a velocidade na hora de passar no local, por causa do número de pessoas que usam a faixa de pedestre existente naquele trecho da Daniel Comboni.

Por Edmilson Rodrigues