MPA e STR de Ouro Preto mobilizam camponeses para manifestação nesta quarta-feira contra Reforma da Previdência Rural

Na quarta-feira, 8 de Março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ligado ao MST, vai promover manifestações em todo o país contra as propostas de Reforma da Previdência Rural que para o movimento são um verdadeiro golpe para o povo brasileiro.

Em Ouro Preto do Oeste, o MPA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) convoca os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade para um grande ato contra a reforma da previdência que está sendo proposta pelo governo do PMDB.

Para o MPA, a Previdência Social cumpre uma função de segurança e justiça para a classe trabalhadora, além de uma dinamização da economia local, sendo vital para 70% dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes. A manifestação vai começar a partir das 9 horas e tem o objetivo de protestar contra as mudanças previstas na reforma.

No regime atual o trabalhador é um segurado especial, e pela proposta do governo do presidente Michel Temer o trabalhador rural terá de contribuir mensalmente para o INSS; a idade mínima para aposentadoria é de 60 anos para homem e 55 para mulheres, e com a reforma a idade será de 65 anos para ambos os sexos.

Outro ponto da reforma que os movimentos não concordam é a obrigatoriedade da comprovação por pagamento em dinheiro individual para trabalhador rural – a comprovação no regime atual é por atividade rural familiar-coletiva.

Hoje o trabalhador rural para se aposentar precisa comprovar 15 anos de atividade, com a reforma terá que contribuir por 25 anos; o MPA é contra a redução do pagamento de 1 salário mínimo para pensão por viuvez e contra o fim do acumulo de pensão por viúves com acumulo de aposentadoria.

O movimento dos pequenos trabalhadores também é contra mudanças o aumento do tempo para aposentadoria por idade – de 65 para 70 anos -, e contra a diminuição no repasse do valor da aposentadoria para pessoa com deficiência, e a obrigatoriedade de estar em dia com a contribuição no INSS para receber auxílio doença, auxílio maternidade, e aposentadoria por invalidez.